Auditoria para a declaração do eSocial
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Plano de Ação
O eSocial é um divisor de águas na Legislação trabalhista e previdenciária porque as informações a serem lançadas no sistema serão automaticamente disponibilizadas às autoridades constituídas interessadas em visualizar as condições de trabalho oferecidas por qualquer empresa.
Em relação aos aspectos de Segurança e Saúde Ocupacional, a Declaração do eSocial pode impactar positiva ou negativamente nas empresas, uma vez que os reflexos de uma eventual existência de Riscos de Insalubridade, Periculosidade, Ergonômicos ou de Acidentes (Mecânicos) - sem que haja um eficaz controle sobre estes - podem ocasionar, além de acidentes e doenças ocupacionais, passivos judiciais trabalhistas e previdenciários de relevante impacto econômico para essas empresas.
Desta forma, este serviço de Auditoria às informações para o eSocial, a ser realizado por um profissional capacitado da Ambientec®, consiste em:
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Verificar o cumprimento aos itens das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde Ocupacional que influenciam no controle dos riscos de insalubridade, Periculosidade, Ergonômicos e Mecânicos (de acidentes) avaliando as vulnerabilidades para a empresa e para a segurança dos trabalhadores.
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Analisar, com base na auditoria às NR, todos os documentos legais de Segurança e Saúde Ocupacional existentes (laudos, programas, registros) e verificar se contém os dados necessários e suficientes para o lançamento das informações no eSocial.
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Estabelecer um Plano de Ação que permita à empresa reduzir suas vulnerabilidades de Segurança e Saúde Ocupacional e atender aos requisitos do e-Social sem correr o risco de expor suas eventuais fraquezas.
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Esta verificação inclui o exame:
- Dos Laudos de Insalubridade, de Periculosidade e Ergonômico;
- Do PPRA e dos Programas Específicos de Higiene Ocupacional (PCA, PPR, Proteção Dérmica, outros) relacionados ao PPRA;
- Das Análises de Risco de Acidentes, das Normas e Procedimentos Gerais e Específicos de Segurança e dos registros documentais de Treinamento;
- Das atas de CIPA (quando houver) e dos registros de entrega de EPIs;
- Do documento base e relatórios anuais do PCMSO.
