CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Entendendo o eSocial:
O que é e a quem se destina? Como afeta empresas e trabalhadores. Órgãos públicos responsáveis.
Os documentos legais (laudos, programas, registros) que indicam os riscos ocupacionais a serem declarados no eSocial (tabela 23):
Laudo de Insalubridade; Laudo de Periculosidade; Laudo Ergonômico; Laudo/Análise de Riscos de Acidentes (Mecânicos).
Como analisar a qualidade das informações e identificar vulnerabilidades nos documentos.
Como preencher os diversos campos e tabelas e como lançar as informações no sistema eSocial.
A responsabilidade do empresário, do advogado, do contador, dos profissionais de RH e de Segurança e Saúde Ocupacional na Declaração do eSocial.
