Plano de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional

O eSocial é um divisor de águas na Legislação trabalhista e previdenciária porque as informações a serem lançadas no sistema serão automaticamente disponibilizadas às autoridades constituídas interessadas em visualizar as condições de trabalho oferecidas por qualquer empresa.

 

Em relação aos aspectos de Segurança e Saúde Ocupacional, a Declaração do eSocial pode impactar positiva ou negativamente nas empresas, uma vez que os reflexos de uma eventual existência de Riscos de Insalubridade, Periculosidade, Ergonômicos ou de Acidentes (Mecânicos) - sem que haja um eficaz controle sobre estes - podem ocasionar, além de acidentes e doenças ocupacionais, passivos judiciais trabalhistas e previdenciários de relevante impacto econômico para essas empresas.

 

Desta forma, o Plano de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional da Ambientec® é um serviço de consultoria que compreende:

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  • Auditoria da empresa para atender ao cumprimento dos itens das Normas Regulamentadoras que influenciam no controle dos riscos de insalubridade, periculosidade, ergonômicos e mecânicos (de acidentes);

  • Análise de todos os documentos legais (laudos, programas e registros) existentes na empresa;

  • Elaboração e/ou complementação dos Laudos Técnicos de Riscos Ocupacionais (Insalubridade, Periculosidade, Ergonômicos e Mecânicos/de Acidentes) e dos documentos base dos Programas: PPRA, PCA, PPR, outros;

  • Estabelecimento de um Plano de Ação que indicará as vulnerabilidades da empresa e indicará as soluções para atender às exigências do eSocial;

  • Assessoramento técnico para solucionar as vulnerabilidades apontadas;

  • Gestão do PCMSO – Programa completo de Controle Médico de Saúde Ocupacional, que inclui:

    - Elaboração do documento base do PCMSO;

    - Coordenação médica e Informatização das ações do PCMSO;

    - Execução dos Exames médicos de rotina (admissão, demissão, mudança de função e retorno ao trabalho) e emissão dos ASO – Atestados de Saúde Ocupacional;

    - Gestão dos exames médicos complementares e emissão do Relatório anual do PCMSO;

    - Lançamento das informações de Saúde Ocupacional no sistema eSocial;

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